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Autos de Constatação
A constatação é o relato imparcial, realizado pelo Solicitador (ou Agente de Execução) habilitado, objetivo e circunstancial, de determinado facto …
NOTA INFORMATIVA N.º 10/2023
Lei n.º 115/2023, de 15.12 – Alteração Regimes do FCT e do FGCT
Novo incentivo à normalização da atividade empresarial e Apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho: clarificação e definição da forma de cálculo dos prazos
Na sequência da publicação do Despacho n.º 11119/2021, de 12.11, o qual veio clarificar e definir a forma de cálculo …
Semana do Empreendedorismo regressa ao Espaço Viver a UA – 8 a 12 novembro
A Semana do Empreendedorismo da Universidade de Aveiro está a chegar com um programa muito interessante, online/presencial e gratuito, na …
Eventos Universidade de Aveiro Incubator | 27 & 28 de Outubro
A AFAdvogados participará numa formação online esta quinta feira dia 28 das 11h30-12h30.Nesta sessão serão abordados vários procedimentos de contratação, …
Nota Informativa n.º 25/2021
Publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, de 29 de setembro, que veio alterar as medidas no âmbito da situação de alerta, em anexo juntamos Nota Informativa.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
Nota Informativa n.º 24/2021
Na sequência da publicação do Decreto Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que veio, entre outras matérias, regular a obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira, em anexo segue a N/ Nota Informativa.