Autor: AFAdvogados

NOTA INFORMATIVA N.º 10/2023

Lei n.º 115/2023, de 15.12 – Alteração Regimes do FCT e do FGCT

Festas 2023

Nota Informativa n.º 8/2023

Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)

UAi Talks | Alterações ao Código do Trabalho | 30 Maio (3.ªfeira) | 11h30-13h00 | Presencial & Online

Em Fevereiro foi aprovada a Agenda de Trabalho Digno e com ela foram feitas mais de 150 alterações ao Código …

Nota Informativa n.º7/2023

Orçamento de Estado 2023 – Concretamente CIS, CIMT e CIMI)

Nota Informativa n.º 6/2023

Despacho n.º 5604/2023, de 16 de maio

Nota Informativa n.º 05/2023

Lei n.º 13/2023, de 03.04 – Suspensão Obrigações Relativas ao FGCT e FCT

NOTA INFORMATIVA N.º 4/2023

Alteração ao Código do Trabalho e Legislação Conexa

Páscoa 2023

Nota Informativa n.º 3/2023

NOVO REGULAMENTO DA ASAE – Deveres Gerais e Específicos de Prevenção e Combate aoBranqueamento de Capitais e ao Financiamento do …